Execução previdenciária frustrada leva à indisponibilidade de bens do devedor

Se, devidamente citado, o devedor previdenciário não paga nem apresenta bens à penhora no prazo

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.